A Prefeitura confirmou para 28 de fevereiro, o prazo para a padroniza\u00e7\u00e3o de mesas e cadeiras de bares na cidade de Po\u00e7os de Caldas e outros estabelecimentos nas cal\u00e7adas na \u00e1rea central. A Secretaria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos j\u00e1 comunicou os comerciantes que utilizam o espa\u00e7o p\u00fablico, sobre a necessidade de cumprir a lei, colocando piso t\u00e1til para delimitar a \u00e1rea externa de atendimento, que dever\u00e1 respeitar, inclusive, uma exig\u00eancia de lei que obriga deixar um corredor de, no m\u00ednimo, 1,30m de espa\u00e7o junto \u00e0 parede, para permitir a passagem das pessoas, principalmente cadeirantes, idosos e carrinhos de beb\u00ea.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Jos\u00e9 Muniz Alves disse que a lei exige a cria\u00e7\u00e3o de ilhas nas cal\u00e7adas, delimitando a \u00e1rea de mesas e cadeiras, que dever\u00e3o estar contornadas com piso t\u00e1til. Em encontro na Acia (Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial e Agropecu\u00e1ria , de Po\u00e7os de Caldas), o secret\u00e1rio afirmou que \u201cn\u00e3o se trata de ca\u00e7a \u00e0s bruxas, mas um apelo para a realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos conjuntos, com a participa\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios dos diversos ramos de atividade, visando tornar a cidade cada vez melhor\u201d.<\/p>\n
Muniz explicou, ainda, que a lei de autoria do vereador Tiago Cavelagna, que regulamenta o uso das cal\u00e7adas na \u00e1rea central, aprovada no ano passado pela C\u00e2mara Municipal, previa o prazo para adapta\u00e7\u00e3o at\u00e9 19 de dezembro. Segundo ele, \u00e0 \u00e9poca se avaliou que o per\u00edodo de chuvas e as festas de final de ano prejudicariam o cronograma, ficando estipulado um novo prazo com data final no in\u00edcio de fevereiro. \u201cProrrogamos o per\u00edodo em mais de 15 dias, com o objetivo de dar mais tempo para que todos os estabelecimentos tenham condi\u00e7\u00f5es de se adequar as normas previstas em lei.\u201d<\/p>\n
Buracos<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, Alves abordou ainda a quest\u00e3o dos buracos nas cal\u00e7adas. Ele citou que o c\u00f3digo de posturas do munic\u00edpio diz que os reparos em cal\u00e7adas s\u00e3o da responsabilidade do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel.\u00a0 Quanto aos buracos provenientes de trabalhos executados por concession\u00e1rias de servi\u00e7o p\u00fablico, o secret\u00e1rio informou que j\u00e1 est\u00e1 em contato com dirigentes de alguns \u00f3rg\u00e3os visando encontrar uma solu\u00e7\u00e3o. De acordo com ele, o prefeito Elo\u00edsio do Carmo Louren\u00e7o reconhece a pequena quantidade de fiscais de postura do munic\u00edpio e, em breve, pretende realizar um concurso p\u00fablico para suprir a falta de profissionais no setor.<\/p>\n
O vereador Joaquim Alves, que solicitou o encontro na Acia, acredita que os reparos nas cal\u00e7adas devem ser cotizados entre o munic\u00edpio e empres\u00e1rios. Ele tamb\u00e9m entende que \u00e9 preciso aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, porque moradores da cidade e turistas continuam se acidentando na \u00e1rea central. \u201cEste encontro demonstra a boa vontade da C\u00e2mara Municipal e das lideran\u00e7as da Acia, dos sindicatos do Com\u00e9rcio, dos Hot\u00e9is e da Associa\u00e7\u00e3o de Bares e Restaurantes em resolver, de vez, essa quest\u00e3o.\u201d<\/p>\n
No encontro foram debatidas outras quest\u00f5es relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, como tamb\u00e9m dos moradores de rua, programas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente e o papel da Guarda Municipal. Participaram do encontro o presidente da Acia, Benedito Coutinho, o vice-presidente comercial, Leonardo Miguel Severini, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores, Paulo Tadeu, o comandante da 162\u00aa Cia. da Pol\u00edcia Militar, Luiz Guilherme de Oliveira, e a secret\u00e1ria municipal de Promo\u00e7\u00e3o Social, L\u00facia Elena Rodrigues. Outros vereadores, comerciantes e consultores empresariais tamb\u00e9m prestigiaram ao evento.<\/p>\n
Fonte: Prefeitura Municipal de Po\u00e7os de Caldas<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura confirmou para 28 de fevereiro, o prazo para a padroniza\u00e7\u00e3o de mesas e cadeiras de bares na cidade de Po\u00e7os de Caldas e outros estabelecimentos nas cal\u00e7adas na \u00e1rea central. A Secretaria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos j\u00e1 comunicou os comerciantes que utilizam o espa\u00e7o p\u00fablico, sobre a necessidade de cumprir a lei, colocando […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,8],"tags":[15],"class_list":["post-187","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-pocos-de-caldas","category-servicos-pocos-de-caldas","tag-pocos-de-caldas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrapocosdecaldas.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrapocosdecaldas.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrapocosdecaldas.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrapocosdecaldas.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrapocosdecaldas.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=187"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.encontrapocosdecaldas.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":466,"href":"https:\/\/www.encontrapocosdecaldas.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187\/revisions\/466"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrapocosdecaldas.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=187"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrapocosdecaldas.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=187"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrapocosdecaldas.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=187"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}