A Secretária de Promoção Social, Lucia Elena  Santos Junqueira Rodrigues, informou que irá instituir um grupo, formado por técnicos de sua secretaria, para acompanhamento de programas de  pré-moradia e pós-moradia e com esta equipe fará o acompanhamento social das famílias atendias por Programas Habitacionais do município.

A sugestão partiu da Câmara dos Vereadores e foi acatada pela Prefeitura. Pela indicação da Câmara, é necessário um acompanhamento aos moradores do Conjunto Habitacional Dr. Pedro Affonso Junqueira, que ainda não possuem a escritura definitiva de suas casas. “Em função de um requerimento enviado pela Câmara, com a  assinatura de todos os vereadores, sobre um  possível apoio da Prefeitura aos moradores do Conjunto Habitacional Dr Pedro Affonso Junqueira, queremos esclarecer que podemos sim firmar uma parceria com a Cohab, embora estudos preliminares nos apontam que a cooperação do ponto de  vista financeiro é praticamente inexistente”, destacou a secretária.

Em relação a outras demanda no requerimento, tais como isenção de taxas cartoriais e ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), a secretária informa que em ralação à primeira, “não nos cabe manifestação, mas em ralação ao ITBI, tomaremos conhecimento das situações e circunstâncias dos mutuários e cada caso será analisado dentro da legislação em vigor”. Lucia Elena informa ainda que haverá um contato com a Cohab para aferir quantos mutuários  não possuem o documento e que estejam em condições de pleitear a escritura definitiva do imóvel na cidade de Poços de Caldas.

A Secretaria de Promoção Social passará a fornecer a assistência aos mutuários não apenas da Cohab, mas também aos dos Conjuntos Habitacionais Araucárias, Novo Horizonte e Vila Matilde, “que são processos em andamento e que carecem de uma estruturação mais adequada”, finaliza a secretária.

Fonte: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas